Metas Portugal 2020

A programação do Portugal 2020 foi estruturada tendo por base 4 domínios temáticos – Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano, e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – e 2 domínios transversais –Reforma da Administração Pública e Territorialização das intervenções. O presente Programa Operacional (PO) reporta à prioridade temática “Competitividade e Internacionalização”, a qual será implementada conjuntamente e de forma coerente ao nível do PO Temático e dos PO Regionais.

A estratégia implícita neste domínio temático encontra-se ancorada no compromisso político assumido na “Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e Emprego 2014-2020 (EFICE)”, que tem como objetivo agregador atingir um crescimento sustentável da economia portuguesa em torno dos 1,5% em 2015, criando condições para que este valor seja claramente superado em 2020. A EFICE assenta nos seguintes pressupostos e metas:

  • Reindustrialização: modernizar e dinamizar a indústria nacional, reforçando a sua competitividade e capacidade de diferenciação no mercado global (elevando o peso da indústria transformadora na economia para 15% em 2015 e tendencialmente para mais de 18% em 2020);
  • Investimento: promover e facilitar o investimento no País, através de um enquadramento económico-legal mais atrativo e de um reposicionamento da economia portuguesa nas redes da economia global (alcançando uma posição Top-5 no ranking Doing Business do Banco Mundial, para países da União Europeia, em 2020);
  • Exportação: orientar o crescimento das empresas portuguesas para os mercados externos e reforçar o nível de incorporação nacional nas exportações (aumentando para 45% o peso das exportações no PIB em 2015 e situando-se acima dos 52% em 2020);
  • Emprego: estruturar um mercado de trabalho capaz de gerar novas oportunidades de emprego de forma sustentada (aumentando para 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos, em 2020);
  • Qualificação: propiciar um ensino de excelência, capaz de fortalecer a indústria nacional e de atrair investimento estrangeiro (reforçando o ensino profissional e a aprendizagem dual de forma a atingir cerca de 200 mil pessoas a frequentar esta tipologia de ensino);
  • Investigação e Inovação (I&I): reforçar o investimento em I&I (por forma a atingir o valor de cerca de 2,7% do PIB, em 2020);
  • Infraestruturas logísticas: promover a atividade exportadora e o reforço da competitividade dos produtos nacionais em mercados externos pelo papel facilitador destas infraestruturas na atividade económica e no tecido empresarial português.
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