Programa Portugal 2020

Programa Operacional para a Competitividade e Internacionalização

O programa operacional para a Competitividade e Internacionalização tem como objetivo principal reforçar a competitividade da economia portuguesa e a sua presença no mercado internacional constitui um dos desafios de Portugal para 2020, a fim de alcançar a necessária mudança estrutural, aumentar a criação de emprego e retomar a dinâmica de convergência com as economias mais avançadas da União Europeia, tornando-se num País mais próspero, mais inclusivo e mais coeso.

Construído em linha com as grandes orientações estratégicas nacionais e europeias, o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) mobiliza os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-20 no âmbito do domínio “Competitividade e Internacionalização” do Portugal 2020. Tem como finalidade contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta de bens e serviços transacionáveis ou internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas p portuguesas, promovendo igualmente a redução de custos associada a uma maior eficiência dos serviços públicos e à melhoria dos transportes.

O COMPETE 2020 aposta de forma muito significativa no crescimento inteligente e no desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e na inovação, designadamente nos domínios da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente. As empresas, em particular as PME, são destinatários preferenciais, procurando o Programa estimular o empreendedorismo, a capacidade inovadora e o desenvolvimento de estratégias mais avançadas, baseadas em recursos humanos qualificados e com um forte enfoque na cooperação e noutras formas de parceria, como redes e clusters. Na Administração Pública, o objetivo é melhorar o serviço prestado aos cidadãos e empresas, em especial com recurso às tecnologias de informação e comunicação. Nos Transportes importa promover a intermodalidade e a conetividade com a Europa e com o resto do mundo, apostando num sistema mais eficiente e sustentável.

Visando a temática da competitividade, estando orientado sobretudo para as regiões menos desenvolvidas do Continente – Norte, Centro e Alentejo (é de abrangência nacional nos projetos do Fundo de Coesão), é complementado pelos Programas Operacionais Regionais do Continente, com os quais forma uma rede através da qual são colocados no terreno um conjunto diversificado de instrumentos de política pública com regras e objetivos comuns.

O COMPETE 2020 mobiliza seis Objetivos Temáticos (OT), estruturados em torno dos seguintes Eixos:

  • Eixo I: Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação (OT1);
  • Eixo II: Reforço da competitividade das PME incluindo a redução de custos públicos de contexto (OT3 e OT2);
  • Eixo III: Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego (OT8);
  • Eixo IV: Promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas (OT7);
  • Eixo V: Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da administração pública (OT11);
  • Eixo VI: Assistência Técnica
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